Termos e Condições

Condições Gerais de Utilização

As presentes Condições Gerais destinam-se a regular os Termos e Condições pelos quais a loja pombz., ENI Leonardo Xavier Pacheco Carneiro | NIF 261274880, com sede em Rua 1º de Maio, 2140, 4445-247, Alfena - doravante pombz. - se regerá. O serviço da pombz. consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos, no sentido de permitir ao utilizador - ao qual é atribuída a condição de cliente - a encomenda e compra online, dos produtos dispostos.

Ao utilizar a pombz. implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e Condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à pombz. Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras na pombz. Se aceder à pombz., estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de Privacidade. A pombz. reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e Condições para averiguar qualquer alteração ou atualização.

Informações de Produtos e Preços

A pombz. informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto em cada página disponibilizada. A pombz. compromete-se a disponibilizar os seus produtos de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

A pombz. apresenta de forma concisa os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis. Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas pela pombz. a qualquer momento.

Propriedade Intelectual

A pombz. é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade do ENI Leonardo Xavier Pacheco Carneiro. O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na pombz. são propriedade do ENI ou foram concedidos a este, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte do respetivo.

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc. sem aprovação expressa da pombz.. A pombz. não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

Métodos de pagamento

A pombz. disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

● Cartão de crédito

● Multibanco

● MB WAY

● Transferência bancária

Após o pagamento ser concluído, a pombz. irá proceder com uma verificação padrão, de forma que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura correspondente.

Condições de compra

Disponibilidade dos produtos

Todos os produtos disponíveis na pombz. podem ser adquiridos, salvo em casos de falha ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na pombz.. Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a pombz. compromete-se em contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

Taxas e impostos

Na pombz. os preços apresentados são em Euro € , sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

Cancelamento da Encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto esta se encontra em processamento. É solicitado que informe a pombz. através do seguinte contacto de e-mail: geral@pombz.pt. Caso o pedido de cancelamento tenha sido efetuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A pombz. não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas. A pombz. reserva-se ao direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à pombz .

Reembolso

O cliente tem o direito a devolução do produto no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data da compra. A pombz. deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 (catorze) dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela fatura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.

O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso. O custo de envio da devolução será suportado pelo cliente, a menos que a devolução seja feita devido a um defeito de fabrico ou a um erro na encomenda.

Reclamações

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes à pombz. através do e-mail geral@pombz.pt ou através das Entidades Reguladoras.

Aviso de Responsabilidade

Ao efetuar encomendas e aquisição de produtos, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.

A pombz. não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

A pombz. não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.

LEI APLICÁVEL – JURISDIÇÃO

Esta informação está sujeita à Lei portuguesa e legislação em vigor.